O número de multas de trânsito não pagas cresceu 41,4% na Baixada Santista, entre 2015 e 2016. Os números chamam ainda mais a atenção porque o volume de autuações diminuiu na maioria das cidades. Apenas Guarujá apresenta números discrepantes. Um dos motivos apontados é a falta de dinheiro para quitar os débitos. Isso significa, ainda, que mais veículos estão rodando irregularmente nas ruas.
O balanço leva em conta os dados fornecidos pelos departamentos de trânsito de cinco das nove cidades da região (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém e Santos).
Santos lidera o ranking. Em 2015, 25.521 infrações de trânsito não foram pagas. No ano passado, esse número saltou para 55.670, um aumento de 118,1%. O número representa mais de um quarto de todas as multas aplicadas na Cidade ano passado (203.112).
Em Cubatão, a variação de um ano para outro quase dobrou. Foram 4.058 multas não pagas em 2015 e 8.019, em 2016. Mongaguá, Peruíbe e São Vicente não mandaram seus balanços.
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Diminuição
A boa notícia é que motoristas em Santos, São Vicente, Bertioga, Cubatão e Itanhaém estão mais educados e dirigindo com mais prudência. A quantidade de multas aplicadas a eles diminuiu na comparação entre 2015 e 2016. Já em Praia Grande, o número de multas aplicadas foi quase o mesmo (crescimento de 4,2%).
Itanhaém registrou a queda mais contundente. Em 2015, foram 9.372 multas aplicadas. No ano seguinte, 7.110, uma redução de 24,1%. Santos vem em segundo lugar, com redução de 13,6%. Em 2015, foram notificadas 235.186 contra as já citadas 203.112.
Exceção
Guarujá, por sua vez, apresenta números diferentes daqueles das outras cidades. Enquanto os municípios registraram queda considerável de arrecadação por causa do grande aumento na quantidade de multas não pagas, a Prefeitura registrou um aumento de apenas 8,9% no volume de infrações não quitadas pelos motoristas.
Outro número que chama a atenção é o da quantidade de autuações de trânsito na Cidade. Foram 62.499, em 2015, e 138.315, no ano passado, o que significa um crescimento de 121, 8%, nesse período.
Para o diretor de trânsito, Plínio Aguiar, não existe nenhum motivo específico para explicar os números, como maior quantidade de radares ou de agentes nas ruas.
Análise
Para explicar o aumento da inadimplência, o presidente da CET de Santos, Rogério Vilani, pondera que multas de trânsito não são prioridade no orçamento familiar. “Você paga supermercado, conta de luz e a multa vai ficando para quando der”, afirma.
Ele, entretanto, faz um alerta aos motoristas infratores. “Antes, não havia cobrança de juros. A partir deste ano, uma nova determinação manda aplicar a taxa Selic”, conclui. Isso quer dizer que o valor aumenta, em média, 1% ao mês.
A maioria das prefeituras da região informa que não toma nenhuma providência na Justiça para que o débito seja quitado. Entretanto, toda vez que o veículo é licenciado, o que deve ocorrer uma vez por ano, o proprietário é obrigado a pagar todas as multas. Se isso não for feito, o carro não tem autorização para circular.
Em Santos, a CET busca a Justiça apenas em alguns casos. “Não há um tempo estabelecido para que isso ocorra. Tem que haver viabilidade jurídica, por isso, levamos em conta o valor das multas”, pondera Rogério Vilani.
A Tribuna entrou em contato, também, com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para conhecer o panorama de multas no Estado, mas não recebeu resposta.
