Em meio a tanta burocracia, muitos gestores acabam se esquecendo de alguns detalhes que podem ajudá-los bastante com as suas operações internas. Acontece que é preciso superar algumas barreiras burocráticas, pois, em alguns casos, a própria empresa pode se beneficiar da situação.
Um desses casos é o certificado de origem, documento que atesta a origem de determinada mercadoria exportada e, o que é ainda melhor, concede benefícios para o exportador. Quer saber mais sobre o assunto? Então confira, a seguir, o que é e para que serve o certificado de origem!
AFINAL, O QUE É O CERTIFICADO DE ORIGEM?
Como vimos anteriormente, o certificado de origem é um documento criado para atestar a origem de uma mercadoria que foi exportada. Ele é requerido por alguns países e é validado por instituições internacionais, como câmaras de comércio, dentre outros órgãos.
Para os empresários do país, é importante chamar a atenção para dois tipos de certificados de origem: o comum e o formulário A.
CERTIFICADO DE ORIGEM COMUM
Esse tipo de certificado de origem serve apenas para atestar a origem da mercadoria, mas não concede benefícios para o importador. Normalmente são preenchidos pelo exportador e autenticados pelas câmaras de comércio locais, conforme falado anteriormente.
CERTIFICADO DE ORIGEM FORM A
Por outro lado, o certificado de origem Form A, ou formulário A, é um tipo especial de certificado e, além de atestar a origem de determinada mercadoria, também concede benefícios para o exportador.
Basicamente, esse tipo de certificado é apenas concedido em casos previstos pelo Sistema Geral de Preferências. No Brasil, ele é emitido gratuitamente para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), de acordo com o Decreto 3.474 e a Lei 9.841/99.
QUAIS OS BENEFÍCIOS DO CERTIFICADO DE ORIGEM?
Como foi sugerido logo na introdução, apesar de ser mais uma norma burocrática, o certificado de origem pode, sim, trazer uma série de benefícios para quem o emite e se mantém em situação regular.
Para que entenda melhor os benefícios, conheça três dos principais. Vamos conferir cada um deles?
REGULARIZE A SITUAÇÃO DA EMPRESA
Quando exigidos, os certificados de origem devem ser regularizados pela organização. Por isso, um dos principais benefícios de manter os certificados corretamente documentados é a regularização da situação da empresa, bem como a situação das mercadorias, evidentemente.
CONSIGA ISENÇÕES OU REDUÇÕES DE TARIFAS
Produtos importados costumam sair caro para qualquer tipo de empresa, no entanto, quando o certificado de origem Form A é corretamente documentado, podemos conseguir uma série de reduções ou até isenções de imposto. Tudo dependerá dos acordos comerciais que existem entre o país exportador e o importador.
REALIZE A DOCUMENTAÇÃO GRATUITAMENTE
Por fim, conforme visto anteriormente, o certificado de origem pode ser emitido gratuitamente por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Isso significa que, ainda quando exigidos, essas organizações podem se manter em regularidade sem que, para isso, tenham que arcar com quaisquer tipos de custos.
