A arrecadação total das receitas federais atingiu, em agosto deste ano, o valor de R$ 124,505 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação) de 1,33% em relação ao mesmo mês de 2019. Este foi o primeiro crescimento real depois de seis meses seguidos de retração. Os dados foram divulgados no dia 1º de outubro pela Receita Federal.
No período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 906,461 bilhões, representando decréscimo de 13,23% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Uma das explicações para o crescimento da arrecadação em agosto é o pagamento nesse mês das parcelas de tributos que tinham sido adiadas por causa da crise gerada pela pandemia de covid-19. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) teve crescimento real de 16,28%, chegando a R$ 31,811 milhões, o que representa acréscimo real de 16,28%. “Esse resultado pode ser explicado pelo fato de os contribuintes terem efetuado o pagamento das contribuições com vencimento em abril (período de apuração, março) neste mês, por força das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus”, diz a Receita. Também houve influência do aumento do volume de vendas e da queda nos serviços.
A Receita Previdenciária arrecadou R$ 40,010 bilhões, com aumento real de 13,74%. Esse crescimento também é explicado pelo pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, que tinha sido adiado.
Por outro lado, as compensações tributárias (ressarcimentos do Fisco aos contribuintes) cresceram 98% por influência da pandemia, na comparação com agosto de 2019. O valor das compensações chegou a R$ 18,096 bilhões.
Perspectivas
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a atividade econômica “ainda não voltou em sua plenitude”, mas a expectativa é de retomada, com crescimento da arrecadação. “Mesmo diante da elevação das compensações tributárias, e sob efeito da desaceleração econômica, é possível verificar nos indicadores que estamos em uma nova trajetória ascendente da arrecadação. Quanto a setembro, estamos muito otimistas. Estamos fechando os últimos números, mas o resultado é positivo, muito melhor do que [o de] agosto”, afirmou.
Malaquias disse ainda que não há sinais de aumento da inadimplência das empresas, mas ressaltou que os contribuintes em dificuldades podem pedir parcelamento especial. “Ao longo da pandemia, muitas empresas tiveram dificuldade com seu caixa, com a queda do faturamento. A legislação atual já prevê um parcelamento especial nessas hipóteses. O contribuinte que tiver dificuldade pode procurar o atendimento da Receita, apresentar sua situação e o seu pedido de parcelamento. Ele tem condição de negociar o pagamento desses débitos para que a retomada das suas atividades não fique prejudicada”, afirmou.
IOF
De acordo com Malaquias, está em estudo a manutenção da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito até o fim do ano. Esta é uma das medidas de enfrentamento da crise gerada pela pandemia. Ele acrescentou que, se houver necessidade, o IOF pode ser mantido em zero também em 2021.
