A partir desta terça-feira (01/09), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar mais R$ 100 bilhões em crédito por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). O objetivo é fomentar o investimento e a geração de emprego e renda para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). A expectativa é que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses.
Segundo o BNDES, os novos recursos não envolvem desembolsos da União, sendo alavancados pela baixa inadimplência registrada no programa, de apenas 5,7% até setembro de 2024, abaixo do limite estipulado para as operações de 2020. Naquele ano, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas.
A medida foi viabilizada após uma alteração normativa conduzida pelo BNDES, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPMEs.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC permitiu a alavancagem de R$ 42 bilhões em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. “Cerca de 70% das operações realizadas pelo programa beneficiaram micro e pequenas empresas, que são o principal segmento gerador de emprego e renda no país e prioritário para o governo do presidente Lula”, explicou Mercadante.
O que é o FGI PEAC?
Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para MEIs e MPMEs, o FGI PEAC atua como um programa de garantia, reduzindo o risco de inadimplência para as instituições financeiras que concedem os empréstimos, proporcionando maior segurança para a concessão de crédito.
Entre 2020 e 2024, foram aprovadas 335 mil operações exclusivamente para MPMEs, totalizando R$ 160 bilhões.
