A Operação “Olhos de Lince”, organizada pelo Ipem e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuou 10 postos de gasolina por irregularidades na Baixada Santista. A fiscalização ocorreu no final de novembro.
Ao todo, foram 45 postos fiscalizados na região. No total verificaram 208 bombas, sendo 48 delas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente.
A operação foi organizada em parceria com a Secretaria da Fazenda, e envolveu também, além do ANP, o Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC), e Secretaria da Fazenda.
Confira quais foram os postos com irregularidades encontradas pelas equipes do IPEM-SP.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.
A Operação também foi realizada em postos da Capital, no Grande ABC, Campinas e região, e Ribeirão Preto. Ao todo, foram fiscalizaram 190 postos, sendo 19 (10%) autuados por apresentarem irregularidades. No total foram verificadas 3151 bombas sendo 142 (5%) irregulares.
Fonte: A TRIBUNA
