Recém-empossado para cumprir seu quinto mandato como prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, 62 anos, é, reconhecidamente, um dos maiores responsáveis pela transformação pela qual a Cidade passou nas três últimas décadas. Antes conhecido como destino dos chamados turistas de um dia e de excursões, o Município agora apresenta uma orla urbanizada, bem-cuidada, com ciclovia em seus quase 23 quilômetros de extensão, ruas asfaltadas nos bairros e mais de 1.530 câmeras de monitoramento instaladas em suas principais vias.
Na contramão de mais da metade dos municípios brasileiros que fecharam 2016 sem conseguir pagar suas despesas, incluindo servidores, conforme Mourão, a Prefeitura de Praia Grande está com as contas em dia. O segredo para gerar recursos sem aumentar tributos? De acordo com o chefe do Executivo, estar sempre atento. “É buscar receita onde temos direito, reavaliar teto SUS. As prefeituras não fazem isso”. A seguir, a entrevista concedida pelo prefeito em seu gabinete.
Dos 50 anos que Praia Grande irá completar dia 19, o senhor participou da Administração, de forma direta, em 20 deles – em 16, como prefeito e quatro, como vice. De tudo a que se propôs ou planejou fazer, falta ainda alguma coisa?
Acho que não falta aqui. Falta no Brasil. Cidadania. É algo que tenho falado todo início de governo. É a consciência de cidadania. Porque, nós brasileiros, temos uma percepção que cidadania são os direitos constitucionais. Ele lê o artigo 5º da Constituição e pega só os artigos que interessam e interpreta de acordo com as suas necessidades. Ele não tem a percepção da responsabilidade que tem com os outros também. No processo educacional, o Estado é provedor, vai fazer Educação. Não. Ele não vai fazer a Educação total do seu filho. A maior parte da responsabilidade é do pai e da mãe. O Estado é provedor de Saúde. Mas você faz algo para prevenir? Também não. E também precisamos da cidadania participativa com qualidade. Por isso, vamos inaugurar a Casa dos Conselhos (inaugurada dia 10). Queremos, durante este ano, intensificar uma ação de reestruturação dos 19 conselhos e fazer uma grade para formar o cidadão, para ele participar com melhor qualidade dos processos de decisões dentro dos conselhos. Ele tem de ter uma visão. Eu não posso ser membro do Conselho de Saúde e não saber qual é a melhor política de saúde, se é a preventiva ou a emergencial. Eu não posso estar lá se eu não sei o que é teto, referência e contrarreferência. Como é que você vai fazer no conselho, para dizer amém ou gritar de forma errada? É isso que quero falar. Para que possamos fazer mais com o mesmo, às vezes. Precisamos avançar nesse processo. Não adianta implantar uma política de preservação ambiental, se não há consciência de separação de material dentro de casa. Ah, esse prefeito é um chato, quer que eu separe o lixo. Se não tiver essa visão real, de que aquilo é para o bem dele e não para o bem do prefeito ou da prefeitura. Eu pago imposto. Ele que colete o lixo. E daí? Qual é o impacto? Para algum lugar esse lixo vai ter de ir. E vai criar um dano ao lençol freático, vamos ter problemas de abastecimento de água no futuro… Então, é uma visão para a qual acredito que o Brasil precisa acordar. Os países desenvolvidos já avançaram bastante nesse processo. O País precisa acelerar isso, até como resposta aos problemas pelos quais estamos passando hoje. Isso faz parte do DNA da sociedade. Acho que precisamos avançar nessa questão da cidadania.
Mais nada a fazer?
Eu costumo dizer que sempre terá algo a fazer. Espaço, tempo e energia. O espaço é um, a energia é outra e o tempo é outro. Mudam usos e costumes. A relação humana muda por causa dos processos tecnológicos. A tecnologia interfere no processo educacional e produtivo, no comportamento do cidadão e em uma porção de coisas no nosso ambiente. O que, óbvio, provoca ações. Eu não posso, com a mesma máquina, continuar fazendo a mesma coisa. Eu posso, talvez, fazer melhor, com outra máquina, mais adaptada àquela dinâmica, porque tem aquela tecnologia nova, que reduz custos e melhora o serviço. Ah, mas por que você não pensou isso antes? Porque agora tem aquela tecnologia. E é meu dever estar antenado com essas transformações.
Onde houve essas transformações?
Isso vale para algumas obras, algumas coisas de infraestrutura. Eu não podia pensar em BRT (Bus Rapid Transit, ou Transporte Rápido por Ônibus) há 15 anos. Mas agora eu tenho obrigação de começar a pensar, até pela demanda e tecnologia existente. Eu tenho de fazer adaptações. Então, sempre terá algo a fazer. Mas qual é a prioridade? Precisamos ter essa percepção de prioridade. Em suma: fizemos muito. Mas sempre teremos o que fazer. Acho que o certo é isso.
Tem ainda alguma grande obra para fazer?
Tem. A duplicação da Avenida do Trabalhador e da Avenida do Cidadão (que passa pelos populosos bairros Melvi, Ribeirópolis e Esmeralda). Ela é, na verdade, uma Kennedy nos bairros. A população cresceu, tem cerca de 170 mil habitantes, e teve um ganho no poder aquisitivo. Pavimentamos todas as ruas lá. Tem água, luz, telefone, escolas. Tem asfalto. E o volume de carros cresceu muito. Isso tem criado um problema para o transporte coletivo. Porque o cara para em fila dupla, não respeita a sinalização. E as ruas precisam sofrer interferências porque é preciso melhorar o fluxo do transporte coletivo. Então, é preciso começar a criar binários para poder fazer com que o ônibus faça o percurso no menor tempo possível. Não posso andar com o ônibus a 15 km/h na média, se o normal dele é 25. Ele não está à baixa velocidade porque ele quer. Ele para no ponto, depois, para porque o cara está parado em fila dupla. Não consegue fazer o percurso dentro da normalidade. Melhoramos bastante, nos últimos anos, no transporte coletivo, as reclamações baixaram drasticamente com as reformulações. Mas a nossa percepção agora é que é preciso fazer essas interferências. Nossa prioridade para buscar recursos de financiamento é para a Trabalhador e a Avenida do Cidadão. Estamos falando de quase 15 quilômetros de avenida, juntando as duas. E ela vai interligar o Terminal Tude Bastos até a Curva do S. Não sei se termino no meu governo. Mas é uma obra que prevê um novo viaduto, passando pela Padre Manoel da Nóbrega, ligando aquela região do trevo à da Vila Mirim. É uma obra volumosa. Vamos começar fazendo as avenidas e, depois, se conseguir alguma coisa lá na frente, a duplicação do viaduto da Curva do S, ou um novo viaduto.
Qual o custo dessas obras?
A Trabalhador já está orçada em R$ 35 milhões. Essa vai sair. A do Cidadão, sem o viaduto, também R$ 35 milhões. O viaduto, sozinho, custaria o valor da obra. Mas ele tem que ser feito por causa do fluxo do Andaraguá. Agora, uma outra grande obra: tem uma determinação minha junto à Secretaria de Transportes de trabalharmos junto ao Governo do Estado para fazer o VLT chegar até o Terminal Tude Bastos, saindo da Ponte dos Barreiros (em São Vicente). São 3.540 metros. E a partir do terminal, fazer ou uma derivação dele ou trabalhar, provisoriamente, com o BRT. Temos as marginais para carregar o BRT em cima. A grande obra é a construção do BRT nas laterais das marginais Roberto de Almeida Vinhas, Ministro Marcos Freire e Diamantino Ferreira Mourão.
Vai melhorar a mobilidade da Cidade.
Essas seriam as maiores grandes obras que dariam um impacto de mobilidade, melhoraria mais o fluxo. E essa mobilidade acaba se traduzindo em criar um cenário positivo para o setor produtivo se interessar cada vez mais para vir para a Cidade. Porque, ao conseguir escoar com velocidade, ao entrar e sair com sua mercadoria, ele se sente tranquilo. Recebi algumas empresas de fundo regional depois que avançamos na questão da solução dos viadutos.
A remodelação da entrada da Cidade e a construção dos viadutos em São Vicente mudaram isso?
Uns anos atrás, a primeira pergunta dos empresários era sobre os congestionamentos na temporada. Essa era uma das coisas que afastava bastante. Porque nenhuma empresa para por 60 dias. Ela precisa fluir. E eles tinham medo. Isso teve uma importância muito grande para nós. Não foi bom só para o turista. Foi bom para o transporte coletivo, para a viatura policial, ambulância. E foi bom para acabar com esse medo de vir para a Cidade montar uma empresa regional. Eu venho defendendo, há anos, um sistema viário interligado à Baixada. Você acha que isolando a cidade você se desenvolve. Essa era a visão que tinha um vizinho. Mas ele estava errado. E acabou matando a cidade. É igual reserva de mercado. Ela é boa em um primeiro momento. Mas depois ela te mata. Temos de aproveitar o cenário local. Praia Grande, nesse ponto, tem marcado uma posição diferenciada. E é por isso que ela está atraindo.
Quais os resultados dessa mobilidade?
Nestes últimos semestres, estamos em processo de implantação de quase três mil empregos. Duas grandes lojas geraram 700 empregos. Mais a expansão do shopping, serão mais 1.500. Mil desses três mil já foram. Sabemos disso porque estamos fazendo pelo PAT. Conversamos com as empresas para priorizar o pessoal do programa de apoio ao trabalhador que fica lá no shopping, que é o balcão de emprego, procurando tirar da fila o pessoal que está procurando emprego. É o que eu falo sempre: o poder público tem de criar condições; cria o cenário, deixa a coisa acontecer, que o setor privado percebe.
E na área de infraestrutura?
Ainda precisamos avançar na questão do destino final dos resíduos. Fui a uma reunião do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), em Santos, no final do ano, dei minha posição. A Cetesb tem de ser parceira das prefeituras para dizer qual a tecnologia que eles homologam e que tem um custo adequado para que possamos avançar. Uma de minhas prioridades é avançar nesse processo. É uma obra razoável, que demanda um valor alto. Terá de ser feita por meio de uma PPP (parceria público-privada). Mas é preciso fazer isso.
Desde o início da década de 90 até hoje, a população do Município aumentou quase 150%. Quais as maiores demandas causadas por esse crescimento?
Saúde e Educação vão continuar crescendo. Pelo crescimento populacional. A projeção dos próximos quatro anos é chegarmos a 380 mil, 390 mil habitantes. Devemos chegar a ser a segunda ou primeira maior cidade da região em oito anos. Então, temos uma preocupação. Aumentamos em 200 mil pessoas nos últimos 20 anos. Conseguimos tirar o passivo social e ampliar as ações para absorver as pessoas que chegaram. Foi um esforço descomunal. Receber 200 mil pessoas novas na sua cidade, com um déficit social enorme lá atrás, acho que conseguimos muito. Poderia ter sido um caos.
Como está a situação na Educação?
No quantitativo, estamos quase no total. Mas não há falta de vagas no Ensino Fundamental. O diferencial de Praia Grande é que ela absorveu uma parte da rede. Temos 50 mil alunos. Intensificamos uma ação forte de absorção. O Estado, hoje, tem 14 mil alunos. Todos os prédios são padronizados, com rede de fibra ótica interna e externa, laboratórios de informática, tablets e lousas digitais em todas as salas de aula – não tem mais lousa com giz –, videoteca em todas as unidades. Agora, precisamos aprimorar cada vez mais. Precisamos avançar na oferta de vaga de creche mais um pouco. Vamos entregar dois colégios este ano. Já temos quatro em construção e temos de fazer mais quatro. Tenho de terminar mais oito colégios ao longo desses quatro anos. Ensino Infantil, Fundamental e creche. Mas, temos de nos debruçar agora, cada vez mais, sobre os indicativos de qualidade também. Tem uma qualidade? Tem. As notas são boas? São. Podemos aprimorar mais? Podemos. Devemos avançar? Devemos. E temos de buscar uma interface entre Saúde e Promoção Social. Analisar se os problemas de evasão e retenção estão ligados a problemas sociais e de saúde. Precisamos interligar mais as secretarias para buscar respostas e reduzir mais esses números. E, no processo de aprendizagem, precisamos buscar informações mais aprimoradas. Não adianta conseguir o indicativo de nota. Por que não foi mais? Onde não está sendo mais? Minha determinação é que se mapeie isso para poder, em cima dessas informações, ver quais são as ações governamentais de outras secretarias que possam influenciar nesse processo. Nunca esperar que só a Educação resolva esse problema.
A Prefeitura tem investido bastante em Segurança, apesar de, teoricamente, essa área ser de competência do Estado. Haverá mais investimentos?
vamos comprar, neste primeiro semestre, veículos maiores e mais bem equipados. Serão 21 viaturas novas, metade de grande porte. Softwares de última geração (para as câmeras de monitoramento). Vamos ampliar as câmeras e colocar mais 600 ao longo dos próximos dois anos, nas ruas. Os novos softwares vão permitir que se consiga acelerar o processo de investigação e identificação. Minha determinação é que cada viaduto que passa pela Expressa Sul tenha uma câmera com software de identificação de rosto. Quem passar de um lado para o outro vai ser identificado. Se estiver sendo procurado, vai ser achado, em tempo real. Então, agora, vamos trabalhar muito com a Polícia Militar e a Civil. Estamos colocando uma ferramenta à disposição deles. E esses equipamentos são caros e não podem ser sub-utilizados. As 70 câmeras de OCR (reconhecimento óptico de caracteres) são para buscar a redução do furto e roubo de automóvel. Essa medida vai ser colocada em prática imediatamente. Já temos recursos alocados para isso.
Há previsão de aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal?
Vamos aumentar o efetivo da guarda ambiental, para aumentar o efetivo da contenção de invasões. Invasão provoca subocupação, que provoca criminalidade. E celebrar um convênio entre Trânsito e Guarda Municipal para ela fazer policiamento de trânsito também. Com isso, esperamos coibir algumas coisas. Quando o guarda municipal tiver poder de polícia de trânsito, vai poder tomar algumas medidas com alguns carros suspeitos. É aquela coisa da tolerância zero. E quero discutir com o Judiciário medidas socioeducativas para o jovem. Precisamos criar programas locais. E avançar na proposta da Operação Delegada. Vou introduzi-la tão logo o Estado deixe um efetivo maior. Queremos ser parceiros do Estado nesse processo. Estamos negociando o aumento do efetivo e vamos fazer a Operação Delegada também. Com essas medidas, mudamos radicalmente muitas coisas.
Ainda sobre o efetivo da guarda, vai ter concurso?
Vai ter de ter concurso esse ano. Vai depender do orçamento e de como vão andar as coisas.
Falando em orçamento… Os municípios brasileiros estão endividados e com problemas para pagar seus servidores. Na região, isso também tem ocorrido. Praia Grande tem conseguido manter as contas em dia? Qual é o segredo?
Estamos rigorosamente em dia. Graças a Deus. É uma tensão e uma pressão constante. Tensão porque é preciso estar antenado com a receita e pressão para os gastos não crescerem. Necessariamente, não passa pelo processo de aumento de tributo. Na primeira reunião com o secretariado, falei sobre evasão e algumas medidas de geração de novas receitas. Pensamos sempre em receita tributária. Você pensa em receita no global. Receita corrente líquida é tudo que se arrecada de ordem continuada. É manter uma dinâmica dos dois lados. E você só absorve impactos problemáticos se tiver capacidade de investimento.
O que é isso?
Se sua despesa estiver tão comprometida que você não tenha capacidade de investimento, quando tiver qualquer problema, você não tem nem como pagar nada, porque está comprometido com 100% dos seus gastos. É assim: você ganha R$ 2 mil. Mas paga água, luz, telefone, aluguel e não sobra nada. Se sua receita cair, você tiver uma perda de hora extra que o patrão cortou, se você perder R$ 200, não tem onde cortar. A única forma é se você tem gordura: um desperdício de água ou de outra coisa. Mas às vezes você está no limite do corte. Se você mantém os gastos controlados, ganha R$ 2 mil e gasta só R$ 1.700, se houver uma perda, esses R$ 300 que você estava guardando ou é investimento que você vai fazer comprando uma bicicleta, uma geladeira ou televisão, você não comprometeu com uma despesa de ordem continuada. Qualquer impacto que tiver, você vai absorver. É a história da formiguinha e da cigarra. Uma canta e a outra armazena. Precisa ver quem vai sobreviver ao inverno. Acho que praticamos um pouco disso. Sempre policiando os gastos e mantendo uma coisa que é fundamental: capacidade de investimento. Porque ela é a única que pode falar: para agora tudo e só fica no custeio, porque o bicho pegou. Se eu precisar parar em 2017, vou parar. Não vou parar de fazer Saúde, Educação, de pagar funcionário, nada disso. Vou parar de fazer investimento.
Qual é a capacidade de investimento do Município hoje?
Provocamos o que chamamos de caderneta de poupança, criamos superávit e armazenamos. Em 2014 e 2015, fizemos superávit de arrecadação. E isso serviu para que em 2015 e 2016 tivéssemos esses recursos para superar alguns problemas. E, no ano passado, provocamos um pequeno superávit ainda. Não com o tamanho que sempre provocamos, mas ele serve para equacionar alguns problemas de 2017. Mantemos um volume de reserva de investimento razoável, de 12%, somando todas as secretarias.
Como é possível gerar receita sem aumentar tributo?
Nós temos evasão de receita por omissão e sonegação. Queremos evitar ao máximo que isso cause queda de arrecadação. A outra é buscar receitas onde temos direito, mas não buscamos. Receitas que são de transferências obrigatórias. Reavaliar teto SUS. É trabalhar. Se você está produzindo e fazendo um serviço, você tem direito de buscar esse recurso. A determinação para cada secretaria é que faça reavaliação constante. Que ela não espere só as receitas municipais para suprir suas necessidades. Ela tem que olhar que, mesmo não sendo um lançador de tributo, pode gerar sua própria receita. Sistema Único de Saúde é um. Sistema de Educação é outro. Por exemplo: algumas receitas têm um timer. O Fundeb: o que sinaliza o Fundeb do ano que vem é o mês de abril deste ano. Então, não adianta eu matricular duas mil crianças no segundo semestre do ano. Eu vou ficar um ano e meio pagando a conta desse aluno. É pouco dinheiro? Mas é melhor ele do que nada. Então, preciso pressionar para as matrículas serem feitas o mais rápido possível. Na Saúde, eu tenho direito a um teto por produtividade. Tenho que rever meu teto constantemente. Reformulamos a secretaria agora e criamos uma subsecretaria só de planejamento, para atender essas dinâmicas e a formação de ordem continuada. Você pega o relatório do Dade e tem gente que não pegou (os recursos). Tem um monte de dinheiro para receber. Eu tenho menos. Porque eu pressiono. Se você perguntar, já sei o que vai ser feito em 2018. Quando chega a hora de apresentar no conselho, a secretaria já chega com o projeto pronto. E aí a homologação é mais rápida. A Prefeitura tem um funcionário cuidando dos interesses dela em Brasília diariamente. Percorre ministério por ministério para buscar recursos. Recebo relatórios diários. Foi assim que consegui dinheiro. Não foi porque sou bonitinho, não.
O que mais o senhor quer destacar?
Nos últimos quatro anos, nos voltamos para uma política forte de Saúde da Família, da qual sou um defensor ferrenho. E temos 100% de cobertura, de acordo com o Ministério da Saúde. Só que sabemos que, para o serviço melhorar, nem sempre passa por mais equipamentos, mas pelo aprimoramento do processo de gestão e de entendimento dele. É óbvio que, em uma ausência de meios, não era possível fazer isso. Então, na minha retomada à Prefeitura, reformei e ampliei todas as unidades antigas e construí novas. Hoje, temos uma rede de 27 unidades básicas e, com a ampliação de mais duas para as quais dei ordem de serviço e a construção de mais uma, estaríamos no topo do topo. Só que já temos condições de avançar bastante. Pedi uma reformulação da secretaria e dei algumas determinações. Primeiro, temos a percepção de que o absenteísmo é muito grande. Quem falta a uma consulta prejudica a si e aos outros. Queremos evitar isso e trazer para um nível tolerável. Temos 84 equipes de Saúde da Família. Mas será que todas trabalham com um índice de absenteísmo de 35%, 40%? Não. Uma delas trabalha com um indicativo de 5%. E ela vai ser laboratório para curarmos as outras. Porque alguma coisa não está funcionando. Essa coisa se traduz em reduzir o tempo de espera para uma consulta. Quero reduzir o tempo de espera da consulta básica e na especialidade. Outra medida é em relação às equipes. Precisamos ter uma reserva técnica, ter sempre uma quantidade de médico suficiente para cobrir as férias do outro, para não sobrecarregar as equipes. E a distribuição de medicamentos de alto custo vai ser descentralizada. A Saúde vai receber uma interferência mais profunda, para saber onde as coisas não estão ajustadas e poder melhorar a prestação de serviços para o cidadão. Estamos tentando, até o meio do ano, implantar mais 60 leitos de retaguarda no hospital para descomprimir 20 leitos que seriam necessários para fazer as cirurgias eletivas. Estamos com 10, 12 meses de espera. Não é muito. Mas quero trazer para 90, 120 dias.
Fonte: Jornal A TRIBUNA
