A Operação Verão de fiscalização de posturas e comércio irregular em Praia Grande, coordenada pela Secretaria de urbanismo (Seurb), ocorrerá até o dia 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). As ações são realizadas pelas equipes da Subsecretaria de Controle Urbano (Contru), setor ligado a Seurb.
A fiscalização está agindo diariamente ao longo de toda a orla da praia. Nos
finais de semana as equipes estão promovendo ações especiais, tanto no período da manhã, como também a tarde e a noite.
De acordo com o titular da Seurb, Alexander Ramos, o comércio irregular que oferece produtos não autorizados, principalmente ambulantes, estão sendo alvo da fiscalização. O objetivo destas ações é coibir o comércio ilegal e a venda
irregular de produtos, defendendo os comerciantes legalizados e protegendo os moradores e turistas da compra de produtos sem qualidade, vencidos ou com origem duvidosa, principalmente no que se refere à vigilância sanitária. Para isso, agentes de fiscalização estão percorrendo os bairros da Cidade. Caso algum comerciante ou ambulante irregular seja identificado, ele recebe guia de apreensão e tem os produtos recolhidos.
Em um prévio balanço realizado pelo Contru, só no mês de dezembro foram aprendidos 18 mil produtos, com destaque para chapéus, bonés, óculos, eletrônicos, ovos, chocolates, unidades de queijo coalho, entre outros. Além destes, carrinhos de raspadinha e sorvetes sem licença também foram encaminhados para o depósito da Subsecretaria de Controle Urbano.
Como fez questão de frisar o titular da Seurb, a abordagem é padrão, sempre buscando o entendimento e de forma educada. Em um primeiro momento é solicitada a licença. Se não for encontrada nenhuma irregularidade o comerciante pode continuar trabalhando normalmente. No entanto, em casos de resistência dos ambulantes em cumprir a lei e desacato de autoridade, os fiscais contam com o apoio da Guarda
Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Trânsito (Setran) e da Polícia Militar.
Ramos explicou ainda que muitas vezes a importância da fiscalização é
incompreendida, mesmo por populares, que não entendem que é um trabalho
necessário, fundamental para manutenção da ordem econômica na Cidade.
No dia 1º de fevereiro, por exemplo, tivemos um caso em que populares acabaram insuflando um ambulante clandestino a uma reação. O mesmo teve que ser contido, para que a situação não se tornasse grave. Um dia depois não tivemos a mesma sorte: o comerciante irregular abordado pela fiscalização se armou com um pedaço de madeira e atingiu um fiscal. E não satisfeito, ainda pegou uma pedra e quebrou o para-brisa de um veículo da fiscalização. O mesmo foi conduzido para a Delegacia e lá tomada as medidas legais cabíveis pelas autoridades. Mas as ações continuarão
porque nossos comerciantes legalizados têm que ser respeitados. Além disso, nossos munícipes e turistas terão garantidos o acesso a produtos de boa qualidade e procedência, comentou o secretário de Urbanismo de Praia Grande.
Produtos apreendidos – Todos os produtos apreendidos são disponibilizados para retirada dos seus respectivos proprietários, mediante pagamento de multa. Aqueles produtos que não são resgatados, uma vez constatada a boa qualidade, são encaminhados para o Lar São Francisco de Assis e Secretaria de Promoção Social (Sepros). Perecíveis como queijo coalho e produtos sem qualidade são descartados.
