A Prefeitura de Grande participou de mais uma etapa dos debates e trabalhos relacionados a possível implantação de um consórcio de licenciamento ambiental que reunirá os municípios da Baixada Santista. Técnicos da Cidade fizeram parte de um grupo da Região que realizou uma visita técnica na sede da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, referência no Estado de São Paulo no desenvolvimento desta iniciativa. A atividade ocorreu na quinta-feira (26), em São José dos Campos.
A criação do consórcio de licenciamento ambiental na Baixada Santista busca fortalecer a gestão ambiental na Região, agilizar e desburocratizar processos, algo que terá impacto na geração de novos investimentos e oportunidades de empregos nas cidades. Outros destaques ficam por conta da troca de experiências e informações relacionadas as questões do setor, além do reforço as iniciativas sustentáveis.
O secretário de Meio Ambiente (Sema) de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos Filho, participou da vista técnica em São José dos Campos. Técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) praia-grandense também integraram os trabalhos. Durante cerca de 3 horas, diversos dados ligados a estrutura administrativa, legislação, áreas jurídica e operacional foram compartilhadas entre a Agência Ambiental do Vale do Paraíba e o grupo da Baixada Santista.
“É importante destacar que um consórcio ambiental na Baixada Santista será uma etapa importante para fortalecer as ações ambientais da nossa Região. Esta visita técnica é mais uma forma de integrar as cidades em torno desta real possibilidade. A ação é bem vista pelos órgãos de fiscalização, controle e tem apoio total da Cetesb”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente praia-grandense.
O diretor ambiental da Agência do Vale do Ribeira, Leonardo Luquini Alves Rodrigues, foi o responsável pela apresentação e elogiou as cidades da Baixada Santistas por buscarem a alternativa de um consórcio. O gestor explicou também que os benefícios são muito mais amplos que os esperados inicialmente.
“O consórcio traz também desenvolvimento econômico e sustentável. A celeridade no atendimento das demandas ambientais é acima da média. O licenciamento decentralizado e efetuado por uma equipe técnica robusta, com lastro jurídico e técnico é um ‘case’ de sucesso na região do Vale do Paraíba. É um grande avanço. A Baixada Santista acerta em buscar este modelo”, disse Luquini.
O secretário Executivo da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, Claudio Scalli, afirmou que o projeto do consórcio permite que os municípios de médio e pequeno porte possam cumprir a Constituição e as lei estabelecidas em torno desse tema. “Nós estamos a inteira disposição para contribuir com as cidades da Baixada Santista”.
O assistente Executivo da diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Paulo Rigonati, participou através de videoconferência da reunião com os representantes da Baixada Santista e reforçou o apoio do órgão a iniciativa.
“A Cetesb, por meio do projeto institucional “Licencia Mais – Município Legal”, apoia a municipalização do licenciamento ambiental. Entendemos que essa abordagem fortalece a fiscalização, acelera os processos e possibilita um controle mais próximo dos impactos ambientais locais, agregando força de trabalho ao Sisnama”, comentou Rigonati.
Fonte: Prefeitura Municipal de Praia Grande
Foto: Jairo Marques
