Praia Grande aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança 2017-2020. Nesta última quinta-feira (30), o prefeito assinou o Termo de Compromisso da Fundação Abrinq que visa avançar o Município na implementação das políticas pública para as crianças e adolescentes. A Cidade participa do programa desde sua criação, em 1997, e já foi contemplada com o prêmio.
Para melhorar a vida de crianças e adolescentes, o Programa propõe um conjunto de ações a serem desenvolvidas durante a gestão, que serão monitoradas e avaliadas de acordo com as diretrizes e planos nacionais vigentes em cada área. As ações do programas dividem-se em dois eixos: Gestão Pública e Políticas Sociais. Na Gestão Pública serão analisadas ações nas áreas de planejamento, investimento, e fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares. Já no eixo de Políticas Sociais, as áreas abrangidas são a promoção de vidas saudáveis, educação de qualidade, e proteção em situações de risco.
A partir da adesão, o chefe do Executivo municipal deve nomear até 30 de novembro um articulador, que será o principal elo de comunicação entre o município e a equipe técnica do Programa durante os quatro anos de gestão. Neste primeiro ano todas as prefeituras que aderiram ao programa realizarão o diagnóstico da situação da infância levando em conta diversidade socioeconômica e cultural do Brasil, com esses dados será possível identificar os principais problemas que os Municípios enfrentam, dando chance ao gestor municipal de estabelecer prioridades e definir metas para enfrentá-las. Ao final da gestão os que obtiveram melhorias nas condições de vida de crianças e adolescentes e suas famílias, conjugando planejamento, participação social e ampliação de investimentos serão reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança.
O prefeito destacou a importância da parceria em prol da melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. “Nos últimos anos Praia Grande tem ganhado notoriedade em relação a políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Temos uma atenção especial em diversas áreas como educação, promoção social, saúde e esportes. A parceria com a Fundação Abrinq é muito importante e reforça ainda mais nossas ações”.
Compromissos – Entre os compromissos assumidos pelo Município estão o desenvolvimento da política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável; realização de processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificação das políticas de atendimento à primeira infância; fortalecimento da atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Já a Fundação Abrinq se compromete, entre outros, a mobilizar órgãos, instituições públicas e privadas em apoio às administrações municipais para implementarem ações integradas e de impacto na vida das crianças e adolescentes; apoiar tecnicamente os municípios participantes do Programa por meio de orientações, realização de seminários, oficinas e suporte técnico que se fizerem necessários para a execução do Programa.
Praia Grande ainda deverá formar uma Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança – Gestão 2017/2020 formada por representantes de diversas secretarias como Educação, Saúde, Promoção Social; ONGs, Associações, conselhos e outras entidades ligadas direta ou indiretamente ao atendimento das crianças e também dos adolescentes.
Amigo da Criança – Criado em 1997, o Programa mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante seu mandato. Para isso, o Programa estimula o fortalecimento das organizações que atuam com este público-alvo, incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Fonte: Prefeitura de Praia Grande
