A Prefeitura de Praia Grande intensificou em todas as regiões da Cidade a fiscalização de estabelecimentos comerciais de diversos setores. A medida visa confirmar se as diretrizes definidas nos decretos municipais para a retomada gradual de atividades econômicas por conta da pandemia da covid-19 estão sendo cumpridas. Ações de orientação e conscientização voltadas aos proprietários e também clientes fazem parte do cronograma de atividades que ocorrem diariamente.
Entre as medidas que devem ser respeitadas e estão sendo monitoradas, destaque para a obrigatoriedade do cumprimento das normas de higiene, como o uso do álcool em gel para limpeza das mãos, distanciamento entre pessoas e ainda a obrigatoriedade da utilização da máscara. Infrações poderão resultar até na perda do alvará de funcionamento provisório além de outras sanções previstas na legislação.
Esta atuação faz parte das etapas que estão planejadas dentro do Plano de Retorno Responsável da Atividade Econômica – RETOMAR PG. A fiscalização ocorre em todos os períodos do dia, manhã, tarde e noite, e são desenvolvidas pelas equipes das Secretarias de Urbanismo (Seurb) do Município. A Seurb conta com o apoio das secretarias de Trânsito (Setran), Assuntos de segurança (Seasp) e ainda da Polícia Militar.
Com a mudança de classificação da Baixada Santista da zona laranja para a amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, de retomada da economia e combate ao novo coronavírus (covid-19), em Praia Grande foram autorizadas a abertura gradual e controlada de bares, lanchonetes, restaurantes, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, clínicas de estética, academias, escolas de idiomas, de cursos livres e de educação profissionalizante.
Para que tudo ocorresse com maior tranquilidade e segurança, a Prefeitura de Praia Grande instituiu o decreto municipal nº 7005 que dispõe sobre o funcionamento parcial desses estabelecimentos. A legislação definiu, entre outras coisas, horários de funcionamento e taxa de ocupação de clientes por comércio.
Protocolos específicos de cada setor foram confirmados após discussões entre os integrantes da Secretaria de Saúde Pública praia-grandense e a Comissão de Avaliação de Protocolos de Funcionamento (CAPF). Dados técnicos funcionaram com base para os debates. O processo contou também com reuniões com membros da Associação Comercial e Empresarial (ACEPG) da Cidade.
“É importante destacar que a reabertura gradual tem que ser realizada com constante vigilância e também total respeito por parte dos estabelecimentos, funcionários e clientes. É preciso consolidar a Região e a Cidade na zona amarela do Plano São Paulo. Isso só será possível com o esforço de todos e o cumprimento dos protocolos à risca”, comentou o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão.
O subsecretário de Controle Urbano da Seurb, Leonardo Conti Santos, ressaltou que a principal meta das ações segue a mesma, que é, principalmente, orientar e conscientizar os proprietários e clientes desses estabelecimentos comerciais. “A Prefeitura de Praia Grande tem realizado um trabalho sério desde antes do início da pandemia. As pessoas precisam se conscientizar de que cada um precisa fazer sua parte. Vamos seguir intensificando essas ações diariamente”.
O secretário de Urbanismo de Praia Grande, Alexander Ramos, explicou também outras proibições que fazem parte do processo neste atual momento da pandemia e do Retomar PG. “Atualmente, seguem proibidos na Cidade apresentações de música ao vivo ou mecanizada. Essa determinação evita a aglomeração de pessoas”.
O decreto municipal nº 7005 que dispõe sobre o funcionamento parcial de estabelecimentos comerciais de diversos setores está disponível na integra e gratuitamente no site da Prefeitura de Praia Grande (www.praiagrande.sp.gov.br).
Campanha – Além disso, a Administração Municipal está intensificando campanhas educativas em seus veículos de comunicação oficiais e redes sociais, incentivando que os turistas adiem sua visita à Cidade durante este período de pandemia. As ações visam mostrar a necessidade do distanciamento social e da estadia das pessoas em suas residências.
Praias – Desde o dia 20 de março, quando foi publicado o decreto que restringe o acesso de pessoas na faixa de areia e no mar em Praia Grande em razão da pandemia, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), Guarda Costeita e da Secretaria de Trânsito (Setran) realizam diariamente ações de orientação sobre as medidas de prevenção. Atualmente, apenas o mar está liberado para a prática de esportes individuais, como surfe e stand up paddle, em horário específico: das 5 às 10 horas.
