A violência contra a mulher foi tema de palestra da Guarda Civil Municipal (GCM) na Unidade de Saúde da Família (Usafa) Forte no final de fevereiro. O encontro reuniu munícipes e funcionários da unidade para saber identificar os tipos de violência, conhecer formas de defesa e os recursos legais para buscar e as formas de prevenção.
A GCM também apresentou o projeto Guardiã Maria da Penha, que auxilia as mulheres vítimas de violência doméstica em Praia Grande. Na ocasião, também foram distribuídos panfletos com informações sobre o serviço. A ação é uma preparação para a realização de uma série de atividades semelhantes de conscientização durante o mês de março, em decorrência do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8.
A apresentação foi conduzida pela guarda municipal Mayara Paiva, que compõe uma das equipes da Guardiã Maria da Penha. “O objetivo é trazer conscientização sobre os direitos das mulheres sobre como conseguir medidas protetivas contra o responsável pela violência, como denunciar a violência doméstica e qual tipo de rede de apoio que elas podem contar aqui no Município”.
Segundo a diretora da Usafa Forte, Neuza Maria Souza Giangiulio da Silva, a atividade teve como meta capacitar os funcionários da unidade e fazer a população conhecer o projeto. “A gente lida com muitos casos de violência doméstica e essa ferramenta é importante para que a equipe saiba qual atitude tomar, quais órgãos acionar, quando algo chegar no consultório. E mesmo quando essa violência é escondida em casa e o agente de saúde tem acesso a essas famílias, ele saiba o que fazer ao se deparar com essa situação. E para o público, é importante que ele conheça e divulgue esse serviço desenvolvido pela guarda municipal”.
Sobre a Guardiã – O projeto Guardiã Maria da Penha foi instituído em Praia Grande pelo decreto 7302, de 12 de agosto de 2021, graças a um termo de cooperação firmado com o Ministério Público. Houve a capacitação de 31 guardas civis municipais que foram selecionados para participar do projeto, atendendo a requisitos específicos para isso. As guarnições são sempre formadas por um casal de guardas e as viaturas contam com design específico, nas cores azul, característica da Guarda Civil Municipal, e pink para simbolizar as mulheres.
As equipes do projeto Guardiã Maria da Penha atuam para que as medidas protetivas sejam cumpridas. “Nós garantimos que a decisão da Justiça não seja só um papel, que aquela mulher não seja só um processo, essas pessoas agora têm nomes, rostos e endereços. E nós fazemos rondas nas casas dessas pessoas, na porta das escolas dos filhos, nos estacionamentos do trabalho delas. A gente faz contato periódico pelo telefone, whatsapp, visitas presenciais. Se essa mulher precisa de acompanhamento na assistência social, psicóloga, psiquiatra, Defensoria Pública, Ministério Público, nós encaminhamos e conduzimos as vítimas”, explica a guarda municipal.
Outro destaque do projeto é um aplicativo instalado no celular das vítimas, que pode ser acionado em caso de descumprimento da medida protetiva. “Nós chamamos de botão do pânico. A pessoa pode acionar, a qualquer hora do dia ou da noite. Por exemplo, se o autor aparecer na porta dela, ela clica no aplicativo e a viatura da guarda mais próxima vai atender essa mulher. Com isso já foram 30 autores presos por descumprimento de medida protetiva. E o tempo médio de resposta do botão pânico para a viatura chegar é de três minutos”, destaca a guarda.
Caso você conheça alguma mulher que possua uma medida protetiva e precise dessa proteção, ligue para a Guarda Civil Municipal no telefone 153. “A pessoa também pode entrar em contato nas Usafas e escolas que as equipes chamam a gente e nós vamos até o local fazer esse atendimento”, finaliza a GCM.
Fonte: Prefeitura Municipal de Praia Grande
Foto: Will Urbano