O prazo de inscrições para o edital nº 03/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura foi prorrogado até o dia 10 em Praia Grande. Antes voltado exclusivamente à Pessoa Jurídica (PJ) com finalidade cultural e sediada na Cidade, agora os Microempreendedores Individuais (MEI) poderão fazer seu cadastro. Elaborado pela Secretaria de Cultura e Turismo por meio de recursos federais, o edital visa a criação de Laboratório de Ativação Cultural (LAC), oferecendo serviços e estrutura para que agentes culturais ampliem e aprimorem seus trabalhos em sala localizada no Palácio das Artes. O edital completo, com todas as informações, está disponível https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo/lei-aldir-blanc.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente de forma online pelo link https://forms.gle/uYaozmZNuqJggAeUA ou caso o proponente tenha restrições para realizar a inscrição de forma online, serão aceitas excepcionalmente inscrições físicas. Neste caso, toda a documentação deverá ser impressa e entregue na Secretaria de Cultura e Turismo, no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande/SP, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no horário das 9h às 17h.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 212.073,33 (duzentos e doze mil e setenta e três reais e trinta e três centavos), sendo 01 (uma) proposta contemplada com recursos advindos do Governo Federal. O LAC basicamente configura uma parceria entre Poder Público e o proponente contemplado (Pessoa Jurídica), na qual o Município oferece o espaço, garantindo o custeio predial e suas despesas recorrentes, enquanto o contemplado garante as condições técnicas e operacionais, inclusive, equipamentos e material humano técnico para que os fazedores ocupem o espaço de forma ordenada e com o devido suporte, garantidos com uso do recurso previsto no edital.
Mais informações podem ser obtidas também pelo e-mail pnabpraiagrande@gmail.com.
