O funcionamento de escolas de idiomas, de cursos livres e de educação profissionalizante, fica condicionado ao período de 6 (seis horas) e na observância das seguintes regras:

Funcionamento por 6 (seis) horas corridas ou dois horários de 3 (três) horas;

Atendimento limitado a 40% (quarenta por cento) da capacidade;

Atendimento mediante prévio agendamento devidamente registrado em agenda, livro, documento eletrônico ou outro meio eficaz;

Informação do horário de funcionamento em local visível no estabelecimento.

Protocolo Sanitário para escolas de idiomas, de cursos livres e de educação profissionalizante, objetivando auxiliar os estabelecimentos a reduzirem o risco de contágio aos seus funcionários e clientes.

Distanciamento Social

Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos espor­tivos etc., estão proibidos.

Adotar ensino não presencial combinado ao re­torno gradual das atividades presenciais.

Manter o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

Sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro.

O uso de salas de reuniões e de apoio deve ser limitado a grupos pequenos e respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

As bibliotecas podem ser abertas, desde que seja respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e as seguintes regras: separar uma estante para recebimento de material devolvido, receber o livro sempre com luvas, acomodar o material recebido na estante separada para este fim, não colocar esse livro no acervo nos próximos 5 dias, como também não o liberar para empréstimo, após o período de 6 dias de uso do livro (usar EPI, higienizar com álcool 70% e papel toalha, descartando o papel toalha em seguida).

Avaliações, testes, provas e vestibulares podem ser realizados desde que seja cumprido o distan­ciamento de 1,5 metro e demais diretrizes aplicá­veis deste protocolo, sobretudo higienização de espaços e equipamentos.

Evitar que pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa de fora entre na instituição de ensino.

Orientar estudantes para evitar tocar nos bancos, portas, janelas.

Limitar o número de alunos e fazer rodízios en­tre grupos no uso de laboratórios, respeitando o distanciamento de 1,5 metro e mantendo o uso de máscaras.

Caso não seja possível cumprir o distanciamento de 1,5 metro dentro de laboratórios, garantir dis­tância mínima de 1 metro e usar equipamentos de proteção extra, como luvas e máscaras de acetato.

Higiene Pessoal

Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar e sair da insti­tuição de ensino, ao entrar e sair da biblioteca e antes das refeições.

Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimen­tos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colo­cação da máscara.

Usar máscara dentro da instituição de ensino, no transporte e em todo o percurso de casa até a instituição de ensino.

Exigir o uso e/ou disponibilizar os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, prin­cipalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimen­tos ou livros e aferição de temperatura.

Fornecer alimentos e água potável de modo indi­vidualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

Não utilizar objetos compartilhados que não se­jam higienizados antes do uso.

Estudantes devem lavar as mãos com água e sa­bão (caso não esteja disponível, usar álcool em gel 70%), conforme indicações da Anvisa.

Limpeza e Higienização de Ambientes

Higienizar os prédios, as salas de aula e, parti­cularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários an­tes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas.

Certificar-se de que o lixo seja removido no míni­mo três vezes ao dia e descartado com segurança, conforme disposto no Comunicado CVS-SAMA 07/2020.

Manter os ambientes bem ventilados com as jane­las e portas abertas, evitando o toque nas maça­netas e fechaduras.

Evitar o uso de ventilador e ar condicionado. Caso o ar condicionado seja a única opção de ventila­ção, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar condicionado por meio de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

Higienização da lixeira e descarte do lixo – Efetuar a higienização das lixeiras e o descarte do lixo frequentemente e separar o lixo com potencial de contaminação (EPI, luvas, máscaras etc.) e descartá-lo de forma que não ofereça riscos de contaminação e em local isolado.

Higienizar bancadas, computadores, equipamen­tos e utensílios antes de cada aula, sobretudo de laboratórios e de outros espaços de realização de atividades.

Monitoramento das Condições de Saúde

Aferir a temperatura das pessoas a cada entrada na instituição de ensino. Utilizar preferencialmen­te termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização an­tes e depois do uso.

Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orien­tar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

Não permitir a permanência de pessoas sintomá­ticas para COVID-19 na instituição de ensino. Orientar as famílias a procurar o serviço de saúde.

Separar uma sala ou uma área para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa.

Ter um funcionário de ponto de contato em cada prédio da instituição de ensino para sina­lizar sintomas.

Pessoas que fazem parte do grupo de risco devem ficar em casa e realizar as atividades remotamente.

Comunicação

Comunicar sobre o ca­lendário de retorno e os protocolos com, no míni­mo, sete dias de antecedência.

Produzir materiais de comunicação para distribui­ção na chegada às instituições de ensino, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19.

Incentivar a higienização frequente e completa das mãos, conforme indicações sanitárias do Mi­nistério da Saúde.

Respeitar o distanciamento de 1,5 metro no aten­dimento ao público e, em caso de alta demanda, recomenda-se o agendamento prévio.

Priorizar o atendimento ao público por canais di­gitais (telefone, aplicativo ou online).

Realizar ações permanentes de sensibilização.

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