Um aplicativo de celular poderá auxiliar as moradoras de Praia Grande a denunciar casos de violência doméstica e a diminuir as tristes estatísticas de casos de mulheres vítimas desse tipo de crime. No último mês, durante o encerramento da 10ª Semana da Mulher, evento realizado pela ONG Defesa e Cidadania da Mulher (DCM), em parceria com a Prefeitura de Praia Grande, o prefeito Alberto Mourão anunciou a ideia e assinou um protocolo de intenções para viabilizar a ferramenta.
Ao participar do encerramento do evento, que contou ainda com o 1º Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência, o prefeito Alberto Mourão falou da importância do papel das mulheres na família e na sociedade nos dias atuais e das consequências que um ato violento pode causar na vida delas. “Nas famílias mais antigas, as mulheres não tinham suas vontades respeitadas. E muitos homens ainda têm essa ideia de que as mulheres são mais fracas. Se não percebermos que cada um tem seu valor, estaremos sempre em conflito e isso acaba refletindo no aumento da violência”.
O prefeito contou que teve conhecimento do aplicativo recentemente por intermédio de seu criador, o advogado Gabriel Dib Daud, que fez uma breve apresentação de como a ferramenta irá funcionar. “O aplicativo ‘Mulher Denuncia’ funciona mediante o cadastramento prévio da usuária. Em uma situação de violência, seja antes, durante ou depois que ela ocorra, a mulher poderá acionar o botão do aplicativo, que estará conectado à rede de proteção”.
O advogado observou que o Brasil é o 5º País que mais mata mulheres no mundo, conforme dados do Mapa da Violência, de 2015. “Dados como este me levaram a estudar o tema e a viabilidade deste projeto, junto à PUC Campinas, até chegarmos ao aplicativo que promoverá um ganho significativo às mulheres que sofrem com essa realidade. Não posso deixar de parabenizar o Município por acolher esse projeto”.
Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções (Termo de Compromisso de Cessão de Uso do Software), que autoriza o Município a utilizar o programa por dois anos. Antes que o aplicativo esteja efetivamente implantado, alguns detalhes devem ser aperfeiçoados, principalmente com relação a questões judiciais. Para isso, uma comissão será formada e contará com integrantes da Administração Municipal – por meio das secretarias de Assistência Social (Seas), de Governo (Seg), de Educação (Seduc) e Assuntos de Segurança Pública (Seasp) – além do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB Mulher, Polícia Militar, Polícia Civil e do advogado criador do Mulher Denuncia.
