As prefeituras de Santos, Guarujá, Cubatão e Peruíbe anunciaram nesta sexta-feira (22) que vão seguir as mudanças do Plano São Paulo, após o governo estadual determinar que a Baixada Santista volte para a fase laranja, mais restritiva. Os municípios seguirão, também, a determinação de ficar na fase vermelha aos fins de semana, feriados e após às 20h nos dias úteis, permitindo apenas a abertura de comércios essenciais.

A restrição ocorre após o aumento de internações, mortes, casos e taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por conta da Covid-19. A mudança passa a valer a partir da próxima segunda-feira (25).

O prefeito de Santos, Rogério Santos, confirmou em uma transmissão ao vivo nas redes sociais que a cidade seguirá o determinado pelo Plano SP.

A partir das 20h, qualquer atividade não emergencial não poderá funcionar durante as próximas duas semanas. As praias permanecerão abertas, mas a permanência de ambulantes, o uso de cadeiras, guarda-sóis e esportes coletivos na faixa de areia estarão proibidos aos fins de semana.

O prefeito disse, ainda, que a administração publicará o decreto municipal na segunda-feira, a partir do decreto estadual. “Nós não podemos repetir erros de outras pessoas, de outros locais que não tomaram as medidas preventivas”, reiterou.

Guarujá informou que também seguirá as medidas restritivas impostas pelo Governo de São Paulo. A administração ainda informa que o uso das praias seguirá com limitações em relação ao uso de guarda-sóis, conforme decreto municipal publicado em dezembro. As mudanças serão válidas a partir da próxima segunda-feira.

No município, as praias seguem liberadas para banhistas, com regras. Conforme o decreto municipal, está permitida a disponibilização, por cada ambulante ou quiosque, de no máximo dez guarda-sóis, com duas cadeiras cada. Para hotéis, pousadas e condomínios, a regra tem uma diferença: a disponibilização está restrita a um guarda-sol e duas cadeiras para cada quarto/unidade habitacional.

A Prefeitura de Cubatão anunciou que o decreto municipal está em consonância com o decreto estadual que regulamenta as fases do Plano São Paulo. Portanto, toda vez que há atualização da fase municipal pelo estado, a cidade segue as determinações do governo.

Peruíbe informou, por nota, que a prefeitura também vai seguir o Plano SP. Um novo decreto municipal sobre o assunto será publicado, porque já há um decreto vigente, informando as medidas em cada fase, independentemente do período.

A prefeitura determinou, ainda, que, tanto na fase laranja quanto na vermelha, fica vedado todo e qualquer serviço na orla, como ambulantes, uso de guarda-sóis, barracas e cadeiras. Os quiosques poderão adotar o sistema de entrega a domicílio ou retirada no estabelecimento comercial, porém, é proibida a entrega para consumo na faixa de areia e arredores.

Mongaguá e Bertioga informaram que ainda vão definir as medidas, em reunião com os outros prefeitos da região. Praia Grande, São Vicente e Itanhaém não responderam ao G1 até a última atualização desta reportagem.

Plano SP

O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentem grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de UTI.

As mudanças foram motivadas pelo aumento no número de casos e internações. O estado já registra média diária de mortes por Covid-19 acima de 200 há mais de 13 dias seguidos, o que não acontecia desde setembro de 2020. Tanto os novos óbitos quanto os novos casos de coronavírus estão com tendência de alta. Na terça, SP ultrapassou a marca de 50 mil mortes provocadas pela doença.

A Baixada Santista saiu da fase amarela e voltou para a laranja, mais restritiva. Porém, agora, com novas regras implantadas desde 8 de janeiro (veja as regras abaixo). Os índices divulgados pelo estado mostraram que houve um aumento nas taxas de novos casos, novas internações e novos óbitos por cada 100 mil habitantes na região.

O que funciona na Fase Laranja

(Fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva)

  • Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.
  • Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores.
  • Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia.
  • Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h.
  • Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir.

Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha

  • Farmácias
  • Mercados
  • Padarias
  • Açougues
  • Postos de combustíveis
  • Lavanderias
  • Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
  • Transportadoras, oficinas de veículos
  • Atividades religiosas
  • Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
  • Bancos
  • Pet shops


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