No último mês, a Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura de Praia Grande realizou a Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018. Uma das principais funções desta lei é estimar e fixar a receita e despesa do município para o próximo ano.
Durante o evento, que aconteceu no Auditório Roberto Marinho, foram apresentados dados e previsões para o orçamento municipal em 2018, além de gráficos com as consultas públicas encaminhadas pelos munícipes através do canal de participação popular disponibilizado no site da prefeitura durante os meses de junho e julho. “Estamos num momento muito difícil da economia nacional. Em tempos de tanta incerteza, temos uma preocupação ainda maior com essa elaboração. Estamos trabalhando para executar da maneira mais adequada possível a LOA no ano que vem”, disse a Subsecretária da pasta, Regina Fermino.
Ainda de acordo com a subsecretária, o grande propósito desta audiência foi promover a participação da população no processo de elaboração da LOA. Segundo ela, “a ideia é expandir o conhecimento sobre as demandas da sociedade facilitando assim a resolução de problemas e o aperfeiçoamento das ações e programas governamentais”.
Na audiência foi apresentada uma estimativa orçamentária de R$ 1.420.292.974,00 bilhão para o município no ano que vem, sendo que esse valor pode sofrer alteração por ser estimado. O projeto de lei deve ser enviado à Câmara Municipal até 30 de setembro e os vereadores terão até 30 de novembro para analisar, votar a aprovação e devolvê-lo ao executivo.
